Juris siaf

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Florida international university - office of saif earned his bachelor’s degree in foreign service from georgetown university and his juris doctorate from the. Ocorre que o siafi informa que o estado do paraná teria destinado para a saúde, em 2010, recursos correspondentes a 9,98% da receita líquida corrente. Bloqueio de cnpj de empresa perante o sistema siaf fumus boni juris nÃo comprovaÇÃo indeferimento da pretensÃo dever do juiz precedentes. Jurisprudência sobre inscriÇÃo de estado-membro no siafi busca jusbrasil. Assim, considerando que o valor indicado na rubrica “juros e encargos da dívida pública” do siafi corresponde apenas a uma parte dos juros nominais.

Escola agrotÉcnica federal de sÃo cristovÃo/se- exercÍcio 2007( siaf 153216) obs criado tc 019044/2011-9 (mon) data de autuação 21/07/2008 - 00:00:00. Processo: 005648/2009-3 tipo do processo tce - tomada de contas especial - desde 11/03/2009 assunto do processo - convÊnio 333/99, siafi 383172, concedente fundo. Tc 007412/2012-6 natureza: representação entidade: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro (ifrj) interessado: kin. Por gilson euzébio informações sobre receitas e despesas do poder judiciário federal estão disponíveis no portal da transparência da justiça (http://www.

Fonte: agu súmula autoriza exclusão de municípios do siafi e do cadin nova súmula da advocacia-geral da união (agu), publicada na última. Siafi de modo a apurar o exato saldo de cada contrato b) do pedido de inspeção na pgjmg a unidade técnica reforça a necessidade da inspeção. O presidente da república, no uso das atribuições que lhe confere o art 84, caput, incisos iv e vi, alínea a.

  • Tc 033764/2013-1 natureza: representação entidade: companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm interessada: mactecnology comércio de informática ltda.
  • Decisão do tribunal de justiça do rio grande do norte sobre: processual civil e administrativo bloqueio de cnpj de empresa perante o sistema siaf.
  • 4º da in/stn nº 01/97 917 efetue, de forma tempestiva, todos os registros dos contratos de repasse no siafi, de acordo com a lei 9811/1999, art.

Depósitos judiciais contas geração de id justiça do trabalho geração de id saiba mais. Informa que incluiu o município de ubaí no siaf-m pela inadimplência na prestação de contas (sub-convênio 376/96). De goiás no siafi e cauc, referente ao convênio nº 816307/2007 -fundo nacional de desenvolvimento da no caso em tela, quanto ao “ fomus boni juris”, ou. Art 2º a utilização do siafi para o pagamento de receitas federais destina-se aos órgãos ou entidades da administração pública federal integrantes da conta. Licitações e contratos - orientações e jurisprudência do tcu apresentação o tribunal de contas da união (tcu) tem-se mostrado, ao longo de sua história. Administração financeira do governo federal (siafi), observado o seguinte: a) o valor bruto do crédito, utilizado na extinção do débito em nome do sujeito.

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